Araras, Janeiro de 2005
ANO BASE
2004
Sistemas
/ Manuais |
Faça
o download dos sistemas e manuais abaixo e instale em seu
computador para iniciar o processamento da RAIS |
Revisão
da Folha de Pagamento - JOB-H
- Esta revisão habilita seu sistema para geração da
RAIS2004
Gerador/Analisador
RAIS2004
- Programa do Ministério do Trabalho para
Geração/Analise da RAIS2004.
RaisNet2004
- Transmissor do Arquivo RAIS2004 pela Internet
Manual
da RAIS2004
- Manual oficial da RAIS2004 - Ministério do Trabalho
Para
imprimir este Manual clique no botão "Imprimir" logo
abaixo |
Nota:
A
gravação/emissão da RAIS está vinculada a procedimentos
que deverão ser seguidos a risca pelo usuário.
Algumas das
Novidades da RAIS2004 |
- Código
de Vinculo Empregatício - inclusão de novos códigos.( 31,96
e 97 - Consulte
Manual Oficial RAIS )
- Prazo de Entrega - O prazo final para a entrega da RAIS
é o dia 25/02/2005.
- Local para Entrega - Somente
através da INTERNET.
- Recibo de Entrega - A emissão do recibo estará
disponível 15 dias após a entrega da declaração, no endereço www.rais.gov.br
- opção impressão do recibo.
- Trabalhadores C/Afastamentos no Ano Base - Os afastamentos a serem informados serão convertidos conforme
tabela abaixo, caso seja necessário alterar alguma das
informações, faça isso dentro do GDRAIS2004, após a
importação dos dados da RAIS.
Os Afastamentos deverão estar cadastrados no sistema de Folha de
Pagamento. (Opção 2 do Menu Principal "Movimentação"
/ a seguir Opção 7 - Afastamentos )
AFASTAMENTOS
RAIS |
Relacionamento
c/Afastamentos no JOB-H |
10-Acidente
do Trabalho Típico |
3-Acidente
Trabalho + 15 dias
A-Acidente Trabalho Mesmo Motivo
B-Acidente Trabalho - 15 dias |
20-Acidente do
Trabalho de Trajeto |
- |
30-Doença
relacionada ao Trabalho |
- |
40-Doença
não relacionada ao Trabalho |
6-Doença + 15
dias |
50-Licença
Maternidade e Lic.Paternidade |
5-Licença
Gestante |
60-Serviço
Militar Obrigatório |
4-Serviço
Militar |
70-Demais
Casos de Afasts.Remunerados |
- |
|
01
- Copia e Instalação dos sistemas e Manuais descritos acima;
02 - Leitura do Manual da RAIS do MIN.DO TRABALHO e Manual da
RAIS-DAPE;
03 - Atualização de campos na folha
de pagamento(Cad. Empresa/Funcionários).
04 - Preparação e conferência do Cadastro de Vencimentos e Descontos.
05 - Emissão e conferência do Relatório da RAIS.
06 - Gravação da RAIS em
Diskette ( JOB-H ).
07 - Validação/Importação do arquivo
RAIS2004 através do GDRAIS2004.
08
- Conferência e acertos através do
GDRAIS2004 ( Nos casos de
Importação )
09 - Impressão da RAIS através do
GDRAIS2004 ( Nos casos de Importação )
10 - Gravação
da Declaração da RAIS através do GDRAIS2004
11 - Entrega da RAIS via
INTERNET(RAISNET)
12 - Suporte Dape Software
13 - Entre em contato com
a RAIS
Para
que você possa gerar e entregar a RAIS ano Base 2004 é necessário:
- Atualização do Sistema de Folha de Pagamento JOB-H (Revisão)
- Instalação do sistema GDRAIS2004 do Ministério do Trabalho, para
que o arquivo
da RAIS gerado pelo JOB-H seja analisado para entrega ou
importado pelo
GDRAIS2004. Caso seja importado, você poderá também imprimir
o Relatório da
RAIS e gerar o arquivo da RAIS para entrega ao Ministério do
Trabalho. Esta é uma
boa opção, pois você poderá fazer a manutenção no arquivo
da RAIS dentro do
sistema GDRAIS2004, não necessitando que seja novamente gerado outro
arquivo
pelo sistema de Folha de Pagamento JOB-H.
- Instalação do sistema RAISNET - Necessário para entrega da RAIS
via Internet ao
Ministério do Trabalho.
- Manual Oficial da RAIS - Copie o Manual e Leia com Atenção.
- Manual
Oficial da RAIS - É indispensável a leitura do Manual Oficial da RAIS,
pois
nele estão detalhadas instruções de preenchimento, tabelas de
códigos e outras
informações que devem ser observadas e atualizadas no sistema de
Folha de
Pagamento, caso necessário.
- Manual RAIS - JOB-H DAPE - É indispensável a leitura deste
Manual, pois nele estão detalhadas instruções e procedimentos a serem seguidos
pelo usuário para a correta geração da RAIS.
Nota:
Lembre-se que informações incorretas podem acarretar multa para empresa.

Campos
para o processamento da RAIS 2004, atualize-os, se necessário,
conforme o critério abaixo :
Cadastro
de Empresas :
Inscrição
(CNPJ / CEI) : Confira se a inscrição está correta. (Lembre-se que
não é permitida outra inscrição que não seja CNPJ ou CEI (Matrícula
INSS)
Razão
Social/Nome: Confira os Dados e atualize se necessário
Endereço/Cidade/Cep/Código
do Município/Telefone: Confira todos os campos e atualize se
necessário.
Código
da Atividade Econômica(CNAE) : Informe o código conforme codificação
do Ministério do Trabalho. (Consulte Manual da RAIS)
Natureza
Jurídica: Verifique se o código está correto conforme Classificação
do Estabelecimento.
Proprietários:
Atualize este campo, se necessário, com o número de Proprietários/Sócios
que exercem atividade no estabelecimento a que se refere a declaração.
Data
Base : Informar o mês da data base da categoria com maior
nro. de funcionários na empresa.
PAT: Informe/Atualize as informações relativas ao PAT.
- Informe se a empresa participa ou
não.
- Informe os beneficiarios de acordo com a faixa salarial (até 5 Sal.Min. e
acima)
- Informe o percentual de benefíciarios em cada Modalidade utilizada pela
empresa(Serv.Próprio,Adm.Cozinha,Ref.convenio,Ref.Transp.,Cesta de
Alimentos
e Alim.Convenio)
EMail: Informe/atualize o endereço de email do Estabelecimento.
Tipo
de RAIS a gerar :
1 - Rais normal; ( RAIS c/Empregados )
2 - Rais negativa; ( RAIS s/Empregados )
3 - Não sai na RAIS. ( Não gera RAIS )
Porte
do Estabelecimento: Verifique o enquadramento da empresa.
- Microempresa
- Empresa de Pequeno Porte
Optante pelo
Simples: Indique se a empresa é optante ou não do Simples.
Cadastro
de Funcionários:
Normalmente os campos do cadastro de funcionários estão atualizados,
mas algumas situações podem passar desapercebidas durante o ano.
Destacamos abaixo algumas situações que merecem nossa atenção:
1)
Aposentados S/Rescisão Contratual que continuam trabalhando na
empresa:
Aposentado por Tempo de Serviço / Idade ou Especial S/RESCISÃO
CONTRATUAL, dar manutenção nos seguintes campos do Cadastro. ( 2a.Tela
do Cadastro de Funcionários)
Aposentado: (S/N) - Caso "S" indique no campo a
seguir o Código da RAIS.
Código Rais : 71 - Aposentadoria p/Tempo de Serviço,
S/Rescisão Contratual
78 - Aposentadoria p/Idade, S/Rescisão Contratual
80 - Aposentadoria Especial, S/Rescisão Contratual
Atenção: Essas informações deverão estar presentes no Cadastro do
mês atual e também em 12/2004.
2)
Aposentados por Invalidez
- Aposentado por Invalidez, decorrente de acidente de Trabalho;
- Aposentado por Invalidez, decorrente de doença profissional;
- Aposentado por Invalidez, exceto a decor.doença Profiss. ou acid.Trab.;
Dar manutenção nos seguintes campos do Cadastro. ( 2a.Tela do Cadastro
de Funcionários)
Situação: Inserir o Código correspondente a Aposentadoria por
Invalidez.
Data: Inserir a Data de Início da Aposentadoria por Invalidez.
Código Sefip: Inserir o Código "SEFIP" correspondente a
Aposentadoria por Invalidez.
Atenção: Essas informações deverão estar presentes no Cadastro do
mês atual e também em 12/2004.

Liste
o cadastro de vencimento e desconto e verifique :
Incidência
sobre RAIS.
Verifique
todas as verbas de Vencimentos/Descontos ou Dedução que devam ser
somadas ou deduzidas das remunerações mensais do corpo da
RAIS.
As
verbas pertencentes ao corpo da RAIS deverão ter incidência
positiva e as demais negativa. ( Acumula para RAIS = "S/N" )
- O sistema irá buscar nos
arquivos de fichas financeiras as verbas que incidem
sobre a
RAIS. ( Acumula para RAIS = "S" )
- Irá montar as remunerações mensais com tais verbas,
somando os vencimentos e
subtraindo os descontos.
Atenção
: A exatidão das informações da RAIS dependerá desta
triagem.
Verbas
de 13:salário (proporcionais)
Caso
durante o exercício, foram pagas liquidações em rescisões
de 13: salário, com uma verba diferente da utilizada no
pagamento da parcela final ou única de 13: salário no mês
12, deverá adotar o seguinte procedimento :
- Entrar
na ficha financeira dos funcionários demitidos ou que
solicitaram
adiantamento de 13: salário;
- Pedir o mês
referente ao ocorrido;
- Substituir o código da verba
utilizada, pelo código da verba gerada pelo sistema
durante
o pagamento do 13: salário.

I
- Emissão
O relatório da RAIS
é um espelho da RAIS gerada em diskette e você poderá utilizá-la para a pré-conferência
das informações geradas. ( Aconselhamos que você emita o Relatório da
RAIS através do sistema GDRAIS2004 após a importação dos dados gerados
pelo JOB-H, isto porque o mesmo contém informações mais detalhadas do que
aquele emitido pelo JOB-H )
Após o acerto
e triagem do Cadastro de Vencimento e Desconto, solicite a emissão deste
relatório que se encontra na página 4 do menu de relatórios, na opção
5, (RAIS Modelo Ano Base2004):
Os
parâmetros de emissão são :
Informe
Ano Base : [ 2004 ]
Impr. ou Disco
[ I / D ] ( I - Impressora D - Diskette )
Gera Diretores
[ SIM/NAO ] - SIM - para gravar os Diretores ou
NÃO - para não gravar
Gera RAIS
NEGATIVA [ SIM/NAO ] - SIM - para gravar as RAIS Negativas
ou
NÃO - para não gravar
Gera CEI
Vinculado [ S/N ] -
[ S ] As empresas com CNPJ que possuem obra
(matricula CEI) com trabalhadores
alocados nesta obra, desde que estejam com
o código de LOCAL em seus
respectivos cadastros, referente à obra
CEI, terão todos os seus dados e
vencimentos gravados no CEI vinculado ao CNPJ desta
empresa,
separadamente dos trabalhadores da Administração da
empresa(CNPJ).
Nota:
No cadastro de funcionários, verifique o LOCAL, para ter certeza
que os
mesmos estão vinculados corretamente.
Faça a geração desta
empresa separado das outras que não possuem CEI
Vinculado.
[ N ] Gravará todos os funcionários da empresa na Administração(CNPJ),
não
importando em que LOCAL os
funcionários estejam vinculados.
Nota:
Para as empresas que utilizam LOCAL
diferente da Administração e não são
Obras, não utilize esta opção.
Geral /
Parcial:
- Para
geral serão emitidas todas as empresas.
- Para parcial o
sistema solicitará o intervalo das empresas que deverão ser
emitidas.
- Impressora
Ok: S/N - Para imprimir em papel
- Spool File
(Txt) - Para impressão
em arquivo
Após
a parametrização, o sistema entrará em processamento de informações, onde estará depurando as
fichas financeiras referentes.
O tempo gasto nesta fase
dependerá do volume de informações contidas nas fichas
financeiras.
II - Conferência:
Confira
as informações impressas, contrastando-as com as fichas
financeiras dos funcionários.
Mapa
de erros :
Erros
em dados da empresa.
- O
acerto deverá ser efetuado no cadastro de empresas
Erros
em dados do funcionário.
Atenção:
- Os dados
referentes ao funcionário são pegos do cadastro atual, exceto:
Salario, Tipo Salário,Horas Semana,Situação, Data de Demissão e
Transferência que são pegos do Cadastro do mês de Dezembro(12),este
é um
cadastro histórico que foi salvo durante o fechamento do
referido mês.
- Caso necessite realizar
acertos nos dados dos funcionários do Cadastro histórico
do mês de
Dezembro(12), o usuário
deverá efetuar com muita segurança um
extorno do referido mês (12/2004), efetuar os acertos no cadastro de funcionários e
depois voltar à posição atual. Esta operação de extorno
e volta da posicão está
detalhada no manual de
procedimentos.
Erros
de remuneração do funcionário. Estes erros podem ser
provenientes de :
- Má depuração das incidências de RAIS no cadastro de
vencimentos e descontos.
-
Problemas nas fichas financeiras de funcionários.

Antes
de iniciar a gravação, formate tantos dikettes de preferência
virgens para o envio e cópia de segurança.Tome por base que
cada diskette conterá mais ou menos 1.200 funcionários de
uma ou várias empresas.
Após
a conferência do Relatório da RAIS e ter certificado que
tudo está correto, formate diskettes virgens para a gravação
e solicite a gravação da RAIS2004 em disco, que é a opção 5 da quarta página
do menu de relatórios.
Os procedimentos e parâmetros são
idênticos ao da emissão do Relatório da RAIS.
Parâmetros
da Gravação :
Ano Base: [
2004 ]
Impr.ou Disco [
I / D ] - Escolha D - para gravar em Disco
Gera Diretores
[ SIM/NAO ] - SIM - para gravar os Diretores ou
NÃO - para não gravar
Gera RAIS
NEGATIVA [ SIM/NAO ] - SIM - para gravar as RAIS Negativas ou
NÃO - para não gravar
Gera CEI
Vinculado [ S/N ] -
[ S ] As empresas com CNPJ que possuem obra
(matricula CEI) com trabalhadores
alocados nesta obra, desde que estejam com
o código de LOCAL em seus
respectivos cadastros, referente à obra
CEI, terão todos os seus dados e
vencimentos gravados no CEI vinculado ao CNPJ desta
empresa,
separadamente dos trabalhadores da Administração da
empresa(CNPJ).
Nota:
No cadastro de funcionários, verifique o LOCAL, para ter certeza
que os
mesmos estão vinculados corretamente.
Faça a geração desta
empresa separado das outras que não possuem CEI
Vinculado.
[ N ] Gravará todos os funcionários da empresa na Administração(CNPJ),
não
importando em que LOCAL os
funcionários estejam vinculados.
Nota:
Para as empresas que utilizam LOCAL
diferente da Administração e não são
Obras, não utilize esta opção.
Geral /
Parcial:
- Geral serão gravadas todas as empresas.
- Parcial o
sistema solicitará o intervalo das empresas que deverão ser gravadas.
Informe o Drive
[ A/B/. . .]
Informe o Nome
do Arquivo: [ RAIS2004.TXT ]
Enter: Confirma
Esc: Cancela
Caso confirme a operação o sistema apresentará a tela abaixo
solicitando informações do responsável pelo arquivo da RAIS. Não é
necessário preencher os dados abaixo caso você deseje importar as
informações no sistema GDRAIS2004, nesta situação você deverá
inserir os dados do Responsável diretamente no sistema GDRAIS2004.
** Informe os dados Abaixo **
Indicador de Corresp : ( 1 - Correspon.p/Responsável 2 -
Correpond.p/Estabelec)
Nome do Responsavel: Nome / Razão Social do Responsável
CNPJ/CEI/CPF do Resp: Inscrição do Responsável Tipo (1.CNPJ 3.CEI 4.CPF
)
Ender.do Responsavel: Endereço do Responsável
Numero do Endereco: Número do Endereço do Responsável
Complemento do Ender: Complemento do Endereço do Responsável
Bairro do Resp: Bairro do Responsável
CEP: Cep do Responsável
Codigo do Municipio: Código do Município do Responsável ( Consulte Manual da
RAIS )
Nome do Municipio: Nome do Município do Responsável
Unidade da Federacao: UF do Município do Responsável
Telefone/Fax: Numero do Telefone/Fax do Responsável
Indicador Retificacação: Marcar caso seja retificadora
Data da Retificacao: Inserir Data caso seja retificadora
Data da Geracao: Inserir Data da Geração do Arquivo
Email do responsav.: E-mail do Responsável
[ Tecle Enter ] para iniciar a gravação e coloque quantos diskettes forem necessários.
IMPORTANTE:
1 - Aconselhamos
que se faça várias cópia do(s) diskette(s) a serem enviados e
guarde-os.
2 - No(s) dikette(s) a ser(em) enviado(s) deve-se
colocar etiqueta específica impressa pelo programa Gerador/Analisador
GDRAIS2004.

-
Validação
Após gerado o arquivo RAIS em diskete, entre no sistema
GDRAIS2004 e no
menu selecione a opção "ANALISADOR",
siga as instruções do sistema.
- Importação
Após gerado o arquivo RAIS em diskete, entre no sistema
GDRAIS2004 e no
menu selecione "DECLARAÇÃO", a seguir
"IMPORTAR" e posteriormente "ANO
ATUAL 2004". Siga as instruções do sistema.

-
Após importar a RAIS para o sistema GDRAIS2004, você poderá Consultar,
Alterar
Incluir ou Excluir dados nas empresas ou funcionários. Para
isso basta selecionar
no menu "DECLARAÇÃO" e escolher a opção
desejada:
- NOVA - Abre o
arquivo para uma nova Declaração
- ABRIR - Abre o
arquivo com as empresas existentes no Cadastro para
Alteração.
- EXCLUIR - Abre o arquivo para exclusão de empresas.
Nota:
Utilize a opção "Verificar Inconsistências da Declaração"
que se encontra no menu "DECLARAÇÃO", para que o GDRAIS2004 faça a verficação dos Dados constantes nas Declarações.

-
Após importar a RAIS para o sistema GDRAIS2004 e conferir os dados, você
poderá imprimir o Relatório da RAIS. Entre no Menu
"DECLARAÇÃO", escolha
"IMPRIMIR" , siga as instruções do sistema.

Após
a Conferência de todos os dados da Declaração a ser entregue, você
deverá seguir os passos abaixo para gravação do diskete através do
GDRAIS2004.
- Entre no menu "DECLARAÇÃO";
- Selecione "GRAVAR DECLARAÇÃO":
- Siga as instruções do sistema para gerar o Arquivo em Disquete.
Nota:
Você pode importar
os dados gravados em diskete através do JOB-H para o GDRAIS2004.

Estando
com o diskete da RAIS pronto para entrega (Devidamente conferido e
Analisado) faça a entrega:
Via
Internet:
- Através do programa RAISNET2004.
1 - Acione o sistema RAISNET2004;
2 - Insira o Diskete com o arquivo RAIS no Drive;
3 - Selecione o Drive onde se encontra;
4 - Clique em "Transmitir" para entregar o arquivo RAIS
via Internet.
Nota:
O Recibo estará disponível para impressão, 15 dias após a entrega da declaração, utilizando os endereços eletrônicos
( www.mte.gov.br ou www.rais.gov.br
) – opção "Impressão de Recibo".
Atenção!
Para emitir o Recibo de Entrega da RAIS por meio da Internet, deve-se utilizar o número do CREA – Controle de Recepção e Expedição de Arquivo – fornecido no ato da transmissão do arquivo e o número do CNPJ/CEI da empresa requerida. Para os canteiros de obras, informar também o CEI vinculado.

A DAPE SOFTWARE oferece aos seus usuários todos os
programas e meios necessários para Geração, Análise e suporte na
confecção da RAIS.
Qualquer
dúvida ou problema, entre em contato conosco:
- Fone/Fax
(0xx19) 3542-0755
-
Internet(e-mail): suporte@dape.com.br
Lembretes:
-
O Aviso prévio indenizado deve ser relacionado em campo próprio,
não deve estar
incluído nos valores de Remuneração do trabalhador.
( O sistema JOB-H faz isso
automaticamente, desde que a sua verba de Aviso Prévio
esteja vinculada a Roti-
na de Processo "38" )
- Salario Maternidade, Paternidade e Licença por Acidente de Trabalho:
Integram
os valores de Remuneração Mensal, caso você não tenha
lançado verbas
mensais no sistema, para estes casos entre no Sistema da RAIS após a
importação e inclua-os manualmente.
- Beneficiários do PAT - Os estabelecimentos inscritos no PAT devem informar o
número dos beneficiários no Programa , separados por rendimentos até 5 e
acima de 5 Sal.Mínimos .Também deve ser
informada a
Modalidade do Serviço;
- Menor de 16 anos - Opção de justificativa (Alvará Judicial ) para o
trabalho do
menor de 16 anos que não seja menor aprendiz.
|

Em caso de dúvidas, entre em contato
com a RAIS através do telefone
0800-782326 ou pelo
e-mail: catrais@serpro.gov.br
Para orientações, em
geral, contatar o Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília-DF,
pelo fax(0XX61) 226-0277.
Ou encaminhar correspondência
à Coordenação da RAIS e endereçadas ao:
Ministério
do Trabalho e Emprego
Secretaria
de Políticas Públicas de Emprego
Departamento
de Emprego e Salário
Coordenação-Geral
de Estatísticas do Trabalho e Identificação Profissional
Central de Atendimento da RAIS
Esplanada
dos Ministérios, Bl. "F", Edifício-Anexo, Ala "B" Sala
204
70059-900
- Brasília /DF

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