Manual de Procedimentos para Emissão da "RAIS"
DAPE SOFTWARE LTDA

Exclusivo para o Sistema de Folha de Pagamento => JOB-H

Araras, Janeiro de 2005 

ANO BASE 2004
  

 Sistemas / Manuais

Faça o download dos sistemas e manuais abaixo e instale em seu computador para iniciar o processamento da RAIS

Clique aqui para copiar . . .   Revisão da Folha de Pagamento - JOB-H  
      - Esta revisão habilita seu sistema para geração da RAIS2004
Clique aqui para copiar . . .   Gerador/Analisador RAIS2004 
      - Programa do Ministério do Trabalho para Geração/Analise da RAIS2004.
Clique aqui para copiar . . .   RaisNet2004  
      - Transmissor do Arquivo RAIS2004 pela Internet
Clique aqui para copiar . . .   Manual da RAIS2004
      - Manual oficial da RAIS2004 - Ministério do Trabalho

Para imprimir este Manual clique no botão "Imprimir" logo abaixo

Clique aqui para imprimir este Manual ... 
 

 Prazo para Entrega  de 03/01 à 25/02/2005
 Local para Entrega  Através da Internet utilizando o RAISNET2004
 Forma de Apresentação  Diskette.
 Emissão do Recibo Entrega  Impressão de Recibo  ( www.rais.gov.br )

Nota:
A gravação/emissão da RAIS está vinculada a procedimentos que deverão ser seguidos a risca pelo usuário.
 

Algumas das Novidades da RAIS2004 

- Código de Vinculo Empregatício - inclusão de novos códigos.( 31,96 e 97 - Consulte Manual Oficial RAIS )
- Prazo de Entrega - O prazo final para a entrega da RAIS é o dia 25/02/2005.
- Local para Entrega - Somente através da INTERNET.
- Recibo de Entrega - A emissão do recibo estará disponível 15 dias após a entrega da declaração, no endereço www.rais.gov.br - opção impressão do recibo. 
- Trabalhadores C/Afastamentos no Ano Base - Os afastamentos a serem informados serão convertidos conforme tabela abaixo, caso seja necessário alterar alguma das informações, faça isso dentro do GDRAIS2004, após a importação dos dados da RAIS.
Os Afastamentos deverão estar cadastrados no sistema de Folha de Pagamento. (Opção 2 do Menu Principal "Movimentação" / a seguir Opção 7 - Afastamentos )

AFASTAMENTOS RAIS

Relacionamento c/Afastamentos no JOB-H
10-Acidente do Trabalho Típico 3-Acidente Trabalho + 15 dias
A-Acidente Trabalho Mesmo Motivo
B-Acidente Trabalho - 15 dias
20-Acidente do Trabalho de Trajeto -
30-Doença relacionada ao Trabalho -
40-Doença não relacionada ao Trabalho 6-Doença + 15 dias
50-Licença Maternidade e Lic.Paternidade 5-Licença Gestante
60-Serviço Militar Obrigatório 4-Serviço Militar
70-Demais Casos de Afasts.Remunerados -

 

01 - Copia e Instalação dos sistemas e Manuais descritos acima;
02 - Leitura do Manual da RAIS do MIN.DO TRABALHO  e Manual da RAIS-DAPE;
03 - Atualização de campos na folha de pagamento(Cad. Empresa/Funcionários).
04 - Preparação e conferência do Cadastro de Vencimentos e Descontos.
05 - Emissão e conferência do Relatório da RAIS.
06 - Gravação da RAIS em Diskette ( JOB-H ).
07 - Validação/Importação do arquivo RAIS2004 através do GDRAIS2004.
08 - Conferência e acertos através do GDRAIS2004 ( Nos casos de Importação )
09 - Impressão da RAIS através do GDRAIS2004 ( Nos casos de Importação )
10 - Gravação da Declaração da RAIS através do GDRAIS2004
11 - Entrega da RAIS via INTERNET(RAISNET)
12 - Suporte Dape Software
13 - Entre em contato com a RAIS
 

Para que você possa gerar e entregar a RAIS ano Base 2004 é necessário:
- Atualização do Sistema de Folha de Pagamento JOB-H (Revisão)
- Instalação do sistema GDRAIS2004 do Ministério do Trabalho, para que o arquivo
  da RAIS  gerado pelo JOB-H seja analisado para entrega ou importado pelo
  GDRAIS2004. Caso seja importado, você poderá também  imprimir o Relatório da
  RAIS e gerar o arquivo da RAIS para entrega ao Ministério do Trabalho. Esta é uma
  boa  opção, pois você poderá fazer a manutenção no arquivo da RAIS dentro do  
  sistema GDRAIS2004, não necessitando que seja novamente gerado outro arquivo 
  pelo sistema de Folha de Pagamento JOB-H.
- Instalação do sistema RAISNET - Necessário para entrega da RAIS via Internet ao
  Ministério do Trabalho.
- Manual Oficial da RAIS - Copie o Manual e Leia com Atenção.



- Manual Oficial da RAIS - É indispensável a leitura do Manual Oficial da RAIS, pois
  nele estão detalhadas instruções de preenchimento, tabelas de códigos e outras
  informações que devem ser observadas e atualizadas no sistema de Folha de
  Pagamento, caso necessário.
 
- Manual RAIS - JOB-H DAPE - É indispensável a leitura deste Manual, pois  nele estão detalhadas instruções e procedimentos a serem seguidos pelo usuário para a correta geração da RAIS.
 
Nota:
Lembre-se que informações incorretas podem acarretar multa para empresa.

Campos para o processamento da RAIS 2004, atualize-os, se necessário, conforme o critério abaixo  :

Cadastro de Empresas :

Inscrição (CNPJ / CEI) : Confira se a inscrição está correta. (Lembre-se que não é permitida outra inscrição que não seja CNPJ ou CEI (Matrícula INSS)
Razão Social/Nome: Confira os Dados e atualize se necessário
Endereço/Cidade/Cep/Código do Município/Telefone: Confira todos os campos e atualize se necessário.
Código da Atividade Econômica(CNAE) : Informe o código conforme codificação do Ministério do Trabalho. (Consulte Manual da RAIS)
Natureza Jurídica: Verifique se o código está correto conforme Classificação do Estabelecimento. 
Proprietários: Atualize este campo, se necessário, com o número de Proprietários/Sócios que exercem atividade no estabelecimento a que se refere a declaração.
Data Base : Informar o mês da data base da categoria com maior nro. de funcionários na empresa.
PAT: Informe/Atualize as informações relativas ao PAT.
- Informe se a empresa participa ou não.
- Informe os beneficiarios de acordo com a faixa salarial (até 5 Sal.Min. e acima)
- Informe o percentual de benefíciarios em cada Modalidade utilizada pela
  empresa(Serv.Próprio,Adm.Cozinha,Ref.convenio,Ref.Transp.,Cesta de Alimentos
  e Alim.Convenio)
EMail: Informe/atualize o endereço de email do Estabelecimento.

Tipo de RAIS a gerar :  
     1 - Rais normal; ( RAIS c/Empregados )
     2 - Rais negativa; ( RAIS s/Empregados )
     3 - Não sai na RAIS. ( Não gera RAIS ) 

Porte do Estabelecimento: Verifique o enquadramento da empresa.
- Microempresa 
- Empresa de Pequeno Porte

Optante pelo Simples: Indique se a empresa é optante ou não do Simples. 

Cadastro de Funcionários:
Normalmente os campos do cadastro de funcionários estão atualizados, mas algumas situações podem passar desapercebidas durante o ano. Destacamos abaixo algumas situações que merecem nossa atenção:

1) Aposentados S/Rescisão Contratual que continuam trabalhando na empresa:
Aposentado por Tempo de Serviço / Idade  ou Especial S/RESCISÃO CONTRATUAL, dar manutenção nos seguintes campos do Cadastro. ( 2a.Tela do Cadastro de Funcionários)
Aposentado: (S/N) - Caso "S" indique no campo a seguir o Código da RAIS.
Código Rais :  71 - Aposentadoria p/Tempo de Serviço, S/Rescisão Contratual
                   78 - Aposentadoria p/Idade, S/Rescisão Contratual
                   80 - Aposentadoria Especial, S/Rescisão Contratual 
 
Atenção: Essas informações deverão estar presentes no Cadastro do mês atual e também em 12/2004.

2) Aposentados por Invalidez
- Aposentado por Invalidez, decorrente de acidente de Trabalho;
- Aposentado por Invalidez, decorrente de doença profissional;
- Aposentado por Invalidez, exceto a decor.doença Profiss. ou acid.Trab.;
Dar manutenção nos seguintes campos do Cadastro. ( 2a.Tela do Cadastro de Funcionários)
Situação: Inserir o Código correspondente a Aposentadoria por Invalidez.
Data: Inserir a Data de Início da Aposentadoria por Invalidez.
Código Sefip: Inserir o Código "SEFIP" correspondente a Aposentadoria por Invalidez.
 
Atenção: Essas informações deverão estar presentes no Cadastro do mês atual e também em 12/2004. 

Liste o cadastro de vencimento e desconto e verifique :

Incidência sobre RAIS.

Verifique todas as verbas de Vencimentos/Descontos ou Dedução que devam ser somadas ou deduzidas das remunerações mensais do corpo da RAIS.

As verbas pertencentes ao corpo da RAIS deverão ter incidência positiva e as demais negativa. ( Acumula para RAIS = "S/N" )
- O sistema irá buscar nos arquivos de fichas financeiras as verbas que incidem
  sobre a RAIS. ( Acumula para RAIS = "S" )
- Irá montar as remunerações mensais com tais verbas, somando os vencimentos e
  subtraindo os descontos.

Atenção : A exatidão das informações da RAIS dependerá desta triagem.

Verbas de 13:salário (proporcionais)

Caso durante o exercício, foram pagas liquidações em rescisões de 13: salário, com uma verba diferente da utilizada no pagamento da parcela final ou única de 13: salário no mês 12, deverá adotar o seguinte procedimento :
- Entrar na ficha financeira dos funcionários demitidos ou que solicitaram
   adiantamento de 13: salário;
- Pedir o mês referente ao ocorrido;
- Substituir o código da verba utilizada, pelo código da verba gerada pelo sistema
   durante o pagamento do 13: salário.

I - Emissão
O relatório da RAIS é um espelho da RAIS gerada em diskette e você poderá utilizá-la para a pré-conferência das informações geradas. ( Aconselhamos que você emita o Relatório da RAIS através do sistema GDRAIS2004 após a importação dos dados gerados pelo JOB-H, isto porque o mesmo contém informações mais detalhadas do que aquele emitido pelo JOB-H ) 

Após o acerto e triagem do Cadastro de Vencimento e Desconto, solicite a emissão deste relatório que se encontra na página 4 do menu de relatórios, na opção 5, (RAIS Modelo Ano Base2004):

Os parâmetros de emissão são :

Informe Ano Base : [  2004  ]
Impr. ou Disco [ I / D ]  ( I - Impressora D - Diskette )
Gera Diretores [ SIM/NAO ] -  SIM   - para gravar os Diretores ou 
                                                   NÃO  - para não gravar
Gera RAIS NEGATIVA [ SIM/NAO ] -  SIM   - para gravar as RAIS Negativas ou
                                                  NÃO  - para não gravar
Gera CEI Vinculado [ S/N ] - 
[ S ]  As empresas com CNPJ que possuem obra (matricula CEI) com trabalhadores
         alocados nesta  obra, desde que estejam com o código de LOCAL em seus
         respectivos cadastros,  referente à obra CEI, terão todos os seus dados e
         vencimentos gravados no CEI vinculado ao CNPJ desta empresa,
         separadamente dos trabalhadores da Administração da empresa(CNPJ).
         Nota: 
         No cadastro de funcionários, verifique o  LOCAL, para ter certeza que os
         mesmos estão  vinculados corretamente.
         Faça a geração desta empresa separado das outras que não possuem CEI
         Vinculado.
 
[ N ]  Gravará todos os funcionários da empresa na Administração(CNPJ), não
         importando em que LOCAL os funcionários estejam vinculados.
         Nota:
         Para as empresas que utilizam LOCAL diferente da Administração e não são
         Obras, não utilize esta opção.

Geral / Parcial:  
- Para geral serão emitidas todas as empresas. 
- Para parcial o sistema solicitará o intervalo das empresas que deverão ser emitidas.

- Impressora Ok: S/N  - Para imprimir em papel 
- Spool File (Txt)        - Para impressão em arquivo  

Após a parametrização, o sistema entrará em processamento de informações, onde estará depurando as fichas financeiras referentes. 
O tempo gasto nesta fase dependerá do volume de informações contidas nas fichas financeiras.

II - Conferência:

Confira as informações impressas, contrastando-as com as fichas financeiras dos funcionários.

Mapa de erros :

Erros em dados da empresa.
- O acerto deverá ser efetuado no cadastro de empresas
Erros em dados do funcionário.
Atenção:  
- Os dados referentes ao funcionário são pegos do cadastro atual, exceto:
   Salario, Tipo Salário,Horas Semana,Situação, Data de Demissão e
   Transferência que são pegos do Cadastro do mês de Dezembro(12),este é um  
   cadastro histórico que foi salvo durante o fechamento do referido mês. 
- Caso necessite realizar acertos nos dados dos funcionários do Cadastro histórico 
   do mês de Dezembro(12), o usuário deverá efetuar com muita segurança um
   extorno do referido mês (12/2004), efetuar os acertos no cadastro de funcionários e
   depois voltar à posição atual. Esta operação de extorno e volta da posicão está
   detalhada no manual de procedimentos.
Erros de remuneração do funcionário. Estes erros podem ser provenientes de :
- Má depuração das incidências de RAIS no cadastro de vencimentos e descontos.
- Problemas nas fichas financeiras de funcionários.

Antes de iniciar a gravação, formate tantos dikettes de preferência virgens para o envio e cópia de segurança.Tome por base que cada diskette conterá mais ou menos 1.200 funcionários de uma ou várias empresas.

Após a conferência do Relatório da RAIS e ter certificado que tudo está correto, formate diskettes virgens para a gravação e solicite a gravação da RAIS2004 em disco, que é a opção 5 da quarta página do menu de relatórios. 
Os procedimentos e parâmetros são idênticos ao da emissão do Relatório da RAIS.

Parâmetros da Gravação :

Ano Base: [ 2004 ]
Impr.ou Disco [ I / D ]  - Escolha D - para gravar em Disco
Gera Diretores [ SIM/NAO ] -  SIM   - para gravar os Diretores ou 
                                                   NÃO  - para não gravar
Gera RAIS NEGATIVA [ SIM/NAO ] -  SIM  - para gravar as RAIS Negativas ou
                                                 NÃO  - para não gravar
Gera CEI Vinculado [ S/N ] - 
[ S ]  As empresas com CNPJ que possuem obra (matricula CEI) com trabalhadores
         alocados nesta  obra, desde que estejam com o código de LOCAL em seus
         respectivos cadastros,  referente à obra CEI, terão todos os seus dados e
         vencimentos gravados no CEI vinculado ao CNPJ desta empresa,
         separadamente dos trabalhadores da Administração da empresa(CNPJ).
         Nota: 
         No cadastro de funcionários, verifique o  LOCAL, para ter certeza que os
         mesmos estão  vinculados corretamente.
         Faça a geração desta empresa separado das outras que não possuem CEI
         Vinculado.
 
[ N ]  Gravará todos os funcionários da empresa na Administração(CNPJ), não
         importando em que LOCAL os funcionários estejam vinculados.
         Nota:
         Para as empresas que utilizam LOCAL diferente da Administração e não são
         Obras, não utilize esta opção.

Geral / Parcial: 
- Geral serão gravadas todas as empresas. 
- Parcial o sistema solicitará o intervalo das empresas que deverão ser gravadas.

Informe o Drive [ A/B/. . .]
Informe o Nome do Arquivo: [ RAIS2004.TXT ]
Enter: Confirma   Esc: Cancela
Caso confirme a operação o sistema apresentará a tela abaixo solicitando informações do responsável pelo arquivo da RAIS. Não é necessário preencher os dados abaixo caso você deseje importar as informações no sistema GDRAIS2004, nesta situação você deverá inserir os dados do Responsável diretamente no sistema GDRAIS2004.

                                     ** Informe os dados Abaixo **

Indicador de Corresp : ( 1 - Correspon.p/Responsável  2 - Correpond.p/Estabelec)
Nome do Responsavel: Nome / Razão Social do Responsável   
CNPJ/CEI/CPF do Resp: Inscrição do Responsável  Tipo (1.CNPJ 3.CEI 4.CPF )
Ender.do Responsavel: Endereço do Responsável
Numero do Endereco: Número do Endereço do Responsável
Complemento do Ender: Complemento do Endereço do Responsável
Bairro do Resp: Bairro do Responsável
CEP: Cep do Responsável
Codigo do Municipio: Código do Município do Responsável ( Consulte Manual da RAIS )
Nome do Municipio: Nome do Município do Responsável
Unidade da Federacao: UF do Município do Responsável
Telefone/Fax: Numero do Telefone/Fax do Responsável
Indicador Retificacação:  Marcar caso seja retificadora
Data da Retificacao: Inserir Data caso seja retificadora
Data da Geracao: Inserir Data da Geração do Arquivo
Email do responsav.: E-mail do Responsável

[ Tecle Enter ] para iniciar a gravação e coloque quantos diskettes forem necessários.

IMPORTANTE: 
1 - Aconselhamos que se faça várias cópia do(s) diskette(s) a serem enviados e guarde-os.
2 -  No(s) dikette(s) a ser(em) enviado(s) deve-se colocar etiqueta específica impressa pelo programa Gerador/Analisador GDRAIS2004.

- Validação
   Após gerado o arquivo RAIS em diskete, entre no sistema GDRAIS2004 e no
   menu  selecione a opção "ANALISADOR", siga as instruções do sistema.
 
- Importação
   Após gerado o arquivo RAIS em diskete, entre no sistema GDRAIS2004 e no 
   menu selecione "DECLARAÇÃO", a seguir "IMPORTAR" e posteriormente "ANO
   ATUAL 2004". Siga as instruções do sistema.
   


 

- Após importar a RAIS para o sistema GDRAIS2004, você poderá Consultar, Alterar
   Incluir ou Excluir dados nas empresas ou funcionários. Para isso basta selecionar
   no menu "DECLARAÇÃO"  e escolher a opção desejada:
    - NOVA       - Abre o arquivo para uma nova Declaração
    - ABRIR       - Abre o arquivo com as empresas existentes no Cadastro para
                       Alteração.
    - EXCLUIR - Abre o arquivo para exclusão de empresas.

Nota: Utilize a opção "Verificar Inconsistências da Declaração" que se encontra no menu "DECLARAÇÃO",  para que o GDRAIS2004 faça a verficação dos Dados constantes nas Declarações.

- Após importar a RAIS para o sistema GDRAIS2004 e conferir os dados, você
   poderá imprimir o Relatório da RAIS. Entre no Menu "DECLARAÇÃO", escolha
   "IMPRIMIR" , siga as instruções do sistema.

Após a Conferência de todos os dados da Declaração a ser entregue, você deverá seguir os passos abaixo para gravação do diskete através do GDRAIS2004.

 - Entre no menu "DECLARAÇÃO";
 - Selecione "GRAVAR DECLARAÇÃO":
 - Siga as instruções do sistema para gerar o Arquivo em Disquete.

Nota:
Você pode importar os dados gravados em diskete através do JOB-H para o GDRAIS2004.

Estando com o diskete da RAIS pronto para entrega (Devidamente conferido e Analisado) faça a entrega:

Via Internet:
- Através do programa RAISNET2004.
  1 - Acione o sistema RAISNET2004;
  2 - Insira o Diskete com o arquivo RAIS no Drive;
  3 - Selecione o Drive onde se encontra;
  4 - Clique em "Transmitir" para entregar o arquivo RAIS via Internet.

Nota:  
O Recibo estará disponível para impressão, 15 dias após a entrega da declaração, utilizando os endereços eletrônicos ( www.mte.gov.br ou www.rais.gov.br ) – opção "Impressão de Recibo".

Atenção!
Para emitir o Recibo de Entrega da RAIS por meio da Internet, deve-se utilizar o número do CREA – Controle de Recepção e Expedição de Arquivo – fornecido no ato da transmissão do arquivo e o número do CNPJ/CEI da empresa requerida. Para os canteiros de obras, informar também o CEI vinculado.

A DAPE SOFTWARE oferece aos seus usuários todos os programas e meios necessários para Geração, Análise e suporte na confecção da RAIS.

Qualquer dúvida ou problema, entre em contato conosco:

- Fone/Fax (0xx19) 3542-0755

- Internet(e-mail):  suporte@dape.com.br 
 

Lembretes: 
- O Aviso prévio indenizado deve ser relacionado em campo próprio, não deve estar
   incluído nos  valores de Remuneração do trabalhador. ( O sistema JOB-H faz isso
   automaticamente, desde que a sua verba de Aviso Prévio esteja vinculada a Roti-
   na de Processo "38" )
- Salario Maternidade, Paternidade e Licença por Acidente de Trabalho: Integram 
   os  valores de Remuneração Mensal, caso você não tenha lançado verbas
   mensais no  sistema, para estes casos entre no Sistema da RAIS após a
   importação e inclua-os manualmente.
- Beneficiários do PAT - Os estabelecimentos inscritos no PAT devem informar o
   número dos  beneficiários no Programa , separados por rendimentos até 5 e
   acima  de 5 Sal.Mínimos .Também deve ser informada a Modalidade do Serviço;
- Menor de 16 anos - Opção de justificativa (Alvará Judicial ) para o trabalho do
   menor de 16 anos que não seja menor aprendiz.

 

Em caso de dúvidas, entre em contato com a RAIS através do telefone
  0800-782326 ou pelo
 

e-mail: catrais@serpro.gov.br    

Para orientações, em geral, contatar o Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília-DF,  pelo fax(0XX61) 226-0277. 

Ou encaminhar correspondência à Coordenação da RAIS e endereçadas ao:    

    Ministério do Trabalho e Emprego

    Secretaria de Políticas Públicas de Emprego

    Departamento de Emprego e Salário

    Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho e Identificação Profissional

    Central de Atendimento da RAIS

    Esplanada dos Ministérios, Bl. "F", Edifício-Anexo, Ala "B" Sala 204

    70059-900 - Brasília /DF 

Clique aqui para imprimir este Manual ...