+---------------------------------------------------------------------+ : Sistema: Folha de Pagamento PEGASUS for Windows : : Rotina : PLR MP 597 DE 26/12/2012 : : Ação : Procedimentos de Configuração : : Build : 1253 ou superior : : Data : 17/01/2013 - 30/07/2013 - 27/12/2013 : +---------------------------------------------------------------------+ Alteração - 27/12/2013 => DADOS => AUTOMÁTICAS Procure pelo evento abaixo no cadastro de automáticas e atualize o cam- po "Gerar nos Movimentos de" , marcando somente os movimentos MENSAL e ADIANTAMENTO, desmarcando os demais. +--------------------------------------------+ | 9254-Base Acumulada IRRF PLR | +--------------------------------------------+ Gerar nos Movimentos de ----------------------- [x] Mov.Mensal [x] Mov.Adiantamento ----------------------------------------------------------------------- A MP 597 de 26/12/2012 alterou a forma de tributação do PLR pago pelas empresas a seus colaboradores, criando uma nova tabela de IRRF e aumen- tando a faixa de isenção, veja: ----------------------------------------------------------------------- VR.PLR ANUAL(EM R$) ALIQUOTA PARCELA A DEDUZIR DO IR(EM R$) ----------------------------------------------------------------------- DE .....0,00 A .6.000,00 ..0,00% ........... - DE .6.000,01 A .9.000,00 ..7,50% ........ 450,00 DE .9.000,00 A 12.000,00 .15,00% ...... 1.125,00 DE 12.000,00 A 15.000,00 .22,50% ...... 2.025,00 ..... ACIMA DE 15.000,00 .27,50% ...... 2.775,00 ----------------------------------------------------------------------- MP 597 de 16/12/2012 na íntegra: http://forum.dape.com.br/NonCGI/Forum4/HTML/004409.html ----------------------------------------------------------------------- Para que o sistema PEGASUS calcule o PLR de acordo com novas exigências você deverá seguir os procedimentos descritos nesse documento, entrando em contato com o Suporte DAPE SOFTWARE para orientações em caso de dúvi das. +---------------------------------------------------------------------+ I - CRIAR BASE => Base: Pensao Liq PLR +---------------------------------------------------------------------+ Acesse DADOS => Bases x Eventos Clique no botão de pesquisa de bases "..." e selecione a "Base Auxiliar 04" ( BASINC04 ) Verifique na lista de eventos para a base selecionada, se algum evento já está marcado ( Soma ou Subtrai ) para a base, caso esteja livre de - incidências, passe para o passo seguinte, caso contrário entre em con- tato com o Suporte DAPE SOFTWARE para orientações. Acesse UTILITARIOS => MANUTENÇÃO DE BASES DE CALCULO procure pela "BASINC04" e altere sua descrição. => dê duplo clique sobre "BASINC04" e altere o campo Descrição da base para => Base: Pensao Liq PLR A seguir tecle OK para confirmar +---------------------------------------------------------------------+ I - EVENTOS DO PLR +---------------------------------------------------------------------+ Para pagamento do PLR o sistema deverá contar com os seguintes eventos: Caso o seu sistema já possua os eventos abaixo,você deverá atualizá-los com as novas configurações: Eventos utilizados para cálculo e pagamento do PLR -------------------------------------------------- 360-PARTIC.LUCROS/RESULTADOS 973-PENSAO ALIMENT S/PLR 9210-I.R.R.F S/PLR 9254-Base Acumulada IRRF PLR Eventos gerados automaticamente pelo sistema no apontamento mensal ou Rescisão, quando pagos no mov.intermediário ( mov 1 a 9 ) --------------------------------------------------------------------- 362-PARTIC.LUCROS/RESULT(PAGO) 974-PENSAO ALIMENT S/PLR (DESC) 9211-I.R.R.F S/PLR (DESC) Detalhes de configuração dos eventos de PLR --------------------------------------------------------------------- . Acesse DADOS => EVENTOS .. Atualize/Inclua informações conforme exemplos: Caso seja necessário, inclua os eventos que você não possui, respei- tando as configurações do exemplo. +-------------------------------------------------+ |360-PARTIC.LUCROS/RESULTADOS | +-------------------------------------------------+ | Categoria do Evento: 01-Salários | | [x] Imprimir no HOlerith | | | | Transferência entre Movimentos | | => Alterar Codigo para 362 | | | | Apontar Como => V-Valor | | | | Incidências | | ----------- | | Total de Vencimentos [x] Soma [ ] Subtrai | | Base: Pensao Liq PLR [x] Soma [ ] Subtrai | | Base:IRRF Lucro Distr [x] Soma [ ] Subtrai | | => DESMARCAR | | Base Proc DIRF Reg RTRT [ ] Soma [ ] Subtrai | | Base: Pensão Líquida [ ] Soma [ ] Subtrai | +-------------------------------------------------+ +-------------------------------------------------+ | 362-PARTIC.LUCROS/RESULT(PAGO) | +-------------------------------------------------+ | Categoria do Evento: 01-Salários | | [x] Imprimir no HOlerith | | | | Transferência entre Movimentos | | => Transportar | | | | Apontar Como => N-Nenhum | | | | Incidências | | ----------- | | Total de Vencimentos [x] Soma [ ] Subtrai | | => DESMARCAR | | Base: Pensão Líquida [ ] Soma [ ] Subtrai | +-------------------------------------------------+ +-------------------------------------------------+ | 973-PENSAO ALIMENT S/PLR | +-------------------------------------------------+ | Categoria do Evento: 06-Descontos Diversos | | [x] Imprimir no Holerith | | | | Transferência entre Movimentos | | => Alterar Codigo para 974 | | | | Macro Builder (Copie e cole a fórmula) | | -------------------------------------- | QTD:=PERC_PENSAO_LIQ; RESULT:=PENSAO_LIQ_PLR(BASE,QTD); | | | Apontar Como => A-Ambos | | Refer p/Calculo => 99-Base Acumulada Calculo | | Base de Calcuo => Base Pensao Liq PLR | | Unidade de Calculo => 6-Percentual | | | | Incidências | | ----------- | | Total de Descontos [x] Soma [ ] Subtrai | | Base:IRRF Lucro Distr [ ] Soma [x] Subtrai | +-------------------------------------------------+ +-------------------------------------------------+ | 974-PENSAO ALIMENT S/PLR (DESC) | +-------------------------------------------------+ | Categoria do Evento: 06-Descontos Diversos | | [x] Imprimir no HOlerith | | | | Transferência entre Movimentos | | => Transportar | | | | Apontar Como => N-Nenhum | | | | Incidências | | ----------- | | Total de Descontos [x] Soma [ ] Subtrai | +-------------------------------------------------+ +-------------------------------------------------+ | 9210-I.R.R.F S/PLR | +-------------------------------------------------+ | Categoria do Evento: 13-IRRF | | [x] Imprimir no HOlerith | | | | Transferência entre Movimentos | | => Alterar Codigo para 9211 | | | | Macro Builder (Copie e cole a fórmula) | | -------------------------------------- | IF (BASE > 0) Then Begin Result:=IRRF_PLR(BASE+IR_PLR_BASEACM(DATAPAGTO())); IF (Result > 0) Then Begin Result:=Result-IR_PLR_VLRACM(DataPagto()); IF RESULT < 0 THEN RESULT:=0; End; End; | | | Apontar Como => Q-Quantidade | | Refer p/Calculo => 99-Base Acumulada Calculo | | Base de Calcuo => Base IRRF Lucro Distr | | Unidade de Calculo => 6-Percentual | | | | Incidências | | ----------- | | Total de Descontos [x] Soma [ ] Subtrai | +-------------------------------------------------+ +-------------------------------------------------+ | 9211-I.R.R.F S/PLR (DESC) | +-------------------------------------------------+ | Categoria do Evento: 13-IRRF | | [x] Imprimir no HOlerith | | | | Transferência entre Movimentos | | => Transportar | | | | Apontar Como => N-Nenhum | | | | Incidências | | ----------- | | Total de Descontos [x] Soma [ ] Subtrai | +-------------------------------------------------+ +-------------------------------------------------+ | 9254-Base Acumulada IRRF PLR | +-------------------------------------------------+ | Categoria do Evento: 99-Outros | | [ ] Imprimir no HOlerith ( Desmarcado ) | | | | Transferência entre Movimentos | | => Transportar | | | | Macro Builder (Copie e cole a fórmula) | | -------------------------------------- | | RESULT:=BASE; | | | | Apontar Como => N-Nenhum | | Refer p/Calculo => 99-Base Acumulada Calculo | | Base de Calcuo => Base IRRF Lucro Distr | | Unidade de Calculo => 3-Valor Mês(Total) | | | | Incidências | | ----------- | | Todas Desmarcadas | +-------------------------------------------------+ +---------------------------------------------------------------+ II - AUTOMATICAS +---------------------------------------------------------------+ 1 - Incluir eventos em AUTOMÁTICAS ----------------------------------- . Acesse DADOS => AUTOMÁTICAS .. Clique no botão NOVO e inclua eventos conforme exemplos: +--------------------------------------------+ | 9210-I.R.R.F S/PLR | +--------------------------------------------+ Gerar nos Movimentos de ----------------------- [x] Mov.Mensal [x] Mov.Adiantamento [x] Mov.Rescisão [x] Mov.Resc.Complemento +--------------------------------------------+ | 9254-Base Acumulada IRRF PLR | +--------------------------------------------+ Gerar nos Movimentos de ----------------------- [x] Mov.Mensal [x] Mov.Adiantamento +--------------------------------------------+ | 973-PENSAO ALIMENT S/PLR | +--------------------------------------------+ Gerar nos Movimentos de ----------------------- [x] Mov.Mensal [x] Mov.Adiantamento [x] Mov.Rescisão [x] Mov.Resc.Complemento Construtor de Expressão ----------------------- Perc_Pensao_Liq <> 0 +--------------------------------------------+ 2 - DESLIGAR eventos em AUTOMÁTICAS ----------------------------------- . Acesse DADOS => AUTOMATICAS .. Procure na lista, os eventos automáticos listados abaixo, sele cione um de cada vez: ... Clique no botão ALTERAR; .... Desmarque o campo [ ] Automática Ativada; ..... Clique no botão GRAVAR para confirmar a desativação do even to automático. +--------------------------------------------+ | 9206 - IRRF LUCRO DISTRIB | +--------------------------------------------+ | 9207 - IRRF LUCRO DISTRIB IND | +--------------------------------------------+ | 9305 - Dependente Lucro | +--------------------------------------------+ | 9306 - Dependente Lucro INd | +--------------------------------------------+ +---------------------------------------------------------------+ III - PARÂMETROS DO SISTEMA +---------------------------------------------------------------+ Precisamos informar ao sistema os novos códigos de IRRF S/PLR e - Pensão Alim.s/PLR criados para utilização com a nova tabela de - cálculo assim como para impressão dos relatórios de IRRF ( Guia - DARF e Relacao imposto retido na fonte), para isso acesse no menu do PEGASUS a opção: . Sistema .. Parâmetros do sistema ... Procure pelos campos abaixo e atualize: => Eventos de Dedução ------------------ inclua os códidos dos eventos 973,974 na lista de eventos => Eventos Dedução Pensão Alim --------------------------- inclua os códidos dos eventos 973,974 na lista de eventos => Eventos Imposto s/Lucro Distr. ------------------------------ inclua o código do evento 9210 na lista de eventos => Eventos Dedução s/Lucro Distr ----------------------------- inclua os códidos dos eventos 973,974 na lista de eventos .... Clique no botão OK para confirmar +---------------------------------------------------------------+ IV - VARIÁVEIS DO SISTEMA +---------------------------------------------------------------+ As variáveis listadas abaixo, foram incluídas em seu sistema auto maticamente para o cálculo do PLR, e o campo "Valor" deve conter os códigos conforme exemplo: . Acesse DADOS => TABELAS => VARIÁVEIS DO SISTEMA .. Selecione em [ Variável Tipo ] => IRRF PLR ... Verifique as informações das variáveis. --------------------------------------------------------- Variável Nome Valor Conteúdo Descrição da Variável --------------------------------------------------------- EVE_IR_PLR_BASE 9254 - Base Acumulada PLR EVE_IR_PLR-VLR 9210 - I.R.R.F S/PLR --------------------------------------------------------- Já as variáveis abaixo refem-se a impressão do novo TRCT, verifi- que/atualize o conteúdo do campo onde se encontram os códigos vin culados, inclua os eventos criados para pagamento do PLR nos cam- pos de variáveis respectivos. .. Selecione em [ Variável Tipo ] => TRCT_1621 ... Clique sobre o nome da variável e ADICIONE os eventos na lis- ta do "Conteúdo" conforme exemplo abaixo, levando em conside- ração seus códigos no sistema: --------------------------------------------------------- Variável Nome Valor Conteúdo Descrição da Variável --------------------------------------------------------- TRCT_1621_086_0 0 360,361,362Part.Lucros ou Resultados TRCT_1621_100_0 0 973,974 Pensão Alimentícia TRCT_1621_114_3 0 9210,9211 IRRF s/Part.Lucros e Resu +---------------------------------------------------------------+ V - COMO FUNCIONA O CALCULO E PAGAMENTO DO PLR NO PEGASUS +---------------------------------------------------------------+ O PLR pode ser pagos nos seguintes movimentos: - Adiantamento ( de preferência no Movimento 9 ) - Mensal - Rescisão Ao efetuar o pagamento PLR, o sistema se encarregará de calcular o IRRF conforme nova tabela, caso ocorra mais de um pagamento du- rante o ano, o sistema efetuará o recalculo do IRRF, compensando automaticamente os valores já descontados. Importante ! O PLR não será considerado como Rendimento Tributável na declara ção de Ajuste Anual, sendo o IRRF exclusivo na Fonte. +---------------------------------------------------------------+ VI - ROTINAS UTILIZADAS PELO SISTEMA NO CALCULO DO PLR +---------------------------------------------------------------+ Na atualização do sistema para a versão Build 2.0.0.1253, foram - incluídas as seguintes rotinas para calculo do novo PLR: - IR_PLR_BASEACM - IR_PLR_VLRACM - IRRF_PLR - IRRF_PLR_ALIQ - IRRF_PLR_DEDUC - IRRF_PLR_FAIXA +---------------------------------------------------------------+ VII - CONTAS CONTÁBEIS +---------------------------------------------------------------+ Lembre-se de cadastrar as contas contábeis para os novos eventos a fim de que seus valores sejam gerados no arquivo de lançamentos da contabilidade. +---------------------------------------------------------------+ +---------------------------------------------------------------+ PENSAO_LIQ_PLR +---------------------------------------------------------------+ //Vs.30/07/2013 //par1 = base de calculo da pensao //par2 = percentual da pensao BASE_IR:=BASIRRFLUC; // BASE IRRF LUCRO DISTRIBUIDO pensao_plr:=ROUND_UP(par1 * (par2/100),2); //CALCULA PENSAO SEM DESCONTAR IR irrf_plr :=IRRF_PLR(BASE_IR-pensao_plr); //CALCULA IR DESCONTANDO VALOR APROX DA PENSAO irrfpensao_plr:=ROUND_UP(irrf_plr * (par2/100),2); //APLICA A ALIQ DA PENSAO NO IR CALCULADO pensao_plr:=pensao_plr - irrfpensao_plr; //SUBTRAI DA PENSAO O VALOR CORRESP DO IR FOR I:=1 TO 4 DO Begin // APROXIMA A PRECISAO DO CALCULO // 4 É SUFICIENTE PARA VALORES DE EM TORNO DE 100 MIL REAIS irrf_plr:=IRRF_PLR(BASE_IR-pensao_plr); irrfpensao_plr:=ROUND_UP(irrf_plr * (par2/100),2); pensao_plr:=ROUND_UP(par1 * (par2/100),2); pensao_plr:=pensao_plr - irrfpensao_plr; End; if irrf_plr < IRRF_MINTRI then pensao_plr:=ROUND_UP(par1 * (par2/100),2); //CALCULA PENSAO SEM DESCONTAR IR QTD:=par2; //recupera qtd perdido no calculo irrf if pensao_plr < 0 then pensao_plr:=0; RESULT:=pensao_plr;