+---------------------------------------------------------------------+ : Sistema: Folha de Pagamento PEGASUS for Windows : : Rotina : Estagiários na Folha de Pagamento : : Versão : 1.0 : : Data : 29/02/2008 : : Data : 25/03/2011 - IMPLEMENTAÇÕES ( Consulte final documento ) : +---------------------------------------------------------------------+ O Estagiário ----------------------------------------------------------------------- A Lei que disciplina as atividades de estágio é a LEI Nº 11.788 DE 25/ 09/2008. Para caracterização e definição do estágio curricular, deverá ser firma do Termo de Compromisso entre o estudante, a escola e a empresa. O esta giário só deve iniciar suas atividades com o Termo de Compromisso devi- damente assinado, pois é nele que estão estabelecidas as condições do - seu estágio. A instituição de ensino determina para cada curso as condições em que o estágio deverá realizar-se. Como, por exemplo, a partir de que momento do curso (ano ou semestre)o estudante poderá candidatar-se a um estágio. A responsabilidade pela supervisão e pelo controle da qualidade do está gio é da escola. Isso é feito pela análise dos relatórios elaborados pe lo estagiário sobre as atividades desenvolvidas no estágio. ----------------------------------------------------------------------- Documentos ----------------------------------------------------------------------- CPTS => Não haverá qualquer anotação. CPF => Deverá contar com CPF para informações a RECEITA FEDERAL PIS => Não haverá Cadastramento FICHA DE REGISTRO => Não deverá ser Registro em Ficha, pois não há vin- culo empregatício. SEGURO ACIDENTES PESSOAIS => Obrigatório possuir Seguro de Acidentes - Pessoais. RESCISÃO CONTRATO => Direito somente a Bolsa de Estágio, não há direito a Aviso Prévio, 13o.Salario e outros. (Férias ??) ----------------------------------------------------------------------- Bolsa de Estágio - Incidências legais ----------------------------------------------------------------------- INSS => Não há incidência de INSS. FGTS => Não há incidência de FGTS. IRRF => Haverá incidência quando o valor atingir limites minimos de re- tenção. ----------------------------------------------------------------------- Obrigações Periódicas ----------------------------------------------------------------------- Mensais ------- CAGED => Não deverá ser informado no CAGED. GFIP => Não deverá ser informado na GFIP. Anuais ------ RAIS => Não deverá ser informado na RAIS. DIRF => Informar caso haja Retençao do IR na Fonte. Outros ------ ARQUIVOS DIGITAIS => Deverá ser informado. ----------------------------------------------------------------------- +---------------------------------------------------------------------+ : 1 - Cadastramento : : 2 - Configuração de Eventos : : 3 - Automatização : : 4 - Apontamento Mensal : +---------------------------------------------------------------------+ +---------------------------------------------------------------------+ : 1 - Cadastramento : +---------------------------------------------------------------------+ Os Estagiários serão inseridos no sistema PEGASUS através do Cadastro - de Funcionários, veja abaixo os campos de preenchimento obrigatório. -> [ Nome do Funcionario ] Informar o Nome do Estagiário nos 2 campos disponíveis. -> [ Depto ] Criar Depto distinto para os Estagiários. Exemplo: Depto 990 - Estagiários -> [ Função ] Criar Funções distintas para os Estagiários caso seja necessário Exemplo: 990 - Estagiário -> [ Vínculo ] 00-Estagiário -> [ Salário ] Valor da Bolsa de Estágio -> [ Tipo ] 1.Mensal -> [ Admissão ] Data inicio do Contrato de Estágio. -> [ Admissão Tipo ] 1.Primeiro Emprego -> [ Codigo do CAGED ] 1-Admissão(1o.Emprego) -> [ Forma de Pagamento ] Selecione a Forma de Pagamento -> [ Banco ] Selecione o Banco de Pagamento, caso necessário -> [ Nro Conta ] Insira o Nro.da Conta no Banco de Pagamento, caso necessário -> [ FGTS - Cod Optante ] 2 - Não Optante -> [ Categoria ] 00-Estagiário -> [ CPF ] Inserir numero do CPF -> [ Nacionalidade ] Selecionar a Nacionalidade -> [ Grau de Instrução ] Inserir o Grau de Instrução -> [ Gravar na GFIP/SEFIP ] NÃO, ESTE CAMPO DEVERÁ PERMANECER DESMARCADO. O preenchimento de outros campos do Cadastro fica a critério do - usuário, caso julgue necessário. +---------------------------------------------------------------------+ : 2 - Configuração do Evento : +---------------------------------------------------------------------+ O sistema deverá contar com evento distinto para cálculo e Pagamento - Mensal do Estagiário: Evento => 460 - Bolsa de Estágio ---------------------- Acesse o Cadastro de Eventos e crie o evento de Bolsa de Estágio cf. - descrito abaixo: Geral ----- [x] Imprimir no Holerith Apontar Como [Q-Quantidade] Refer para Calculo [01-Salario de Contrato] Base de Cálculo [ ] Unidade de Cálculo [5-Valor dia/31] Incidências ----------- Soma Subtrai Total de Vencimentos [x] [ ] Base: IRRF [x] [ ] Categoria dos Eventos --------------------- 97 - Outros Vencimentos +---------------------------------------------------------------------+ : 3 - Automatização : +---------------------------------------------------------------------+ Uma vez que a Bolsa de Estágio é paga mensalmente aos Estagiários, pode mos automatizá-la a fim de facilitar nossos apontamentos no sistema, ve ja como: - Acesse o Cadastro de "Automáticas"; - Verifique se o Evento de " 460-Bolsa de Estágio" já consta na relação dos Eventos Automáticos, caso contrário insira-o. O mesmo deverá estar configurado da seguinte Maneira: [ Refer Fixa ] -1,00 [ Gerar nos Movimentos de ] - Mov Mensal - Mov Rescisão [ Automática Ativada ] Deverá estar marcada [ Construtor de Expressão ] VINCULO = "00" Observação: ----------- Caso o sistema gere automaticamente outros eventos para o Estagiário - nos Apontamentos e você deseje cancelá-los, procure por tais eventos - no Cadastro de Automáticas e insira/altere o comando existente, para que o mesmo seja inibido no cálculo: Suponhamos que determinado evento possui a seguinte formula original - no Cadastro de Automáticas: TIPOSALARIO=1 Poderemos então alterá-la para o seguinte comando: TIPOSALARIO=1 E VINCULO <> "00" Desta forma não será mais gerado o evento para o Estagiário, pois o - vinculo deste no cadastro de Funcionários é 00-Estagiário. No caso de dúvida, não altere, entre em contato com o SUPORTE DAPE SO- FTWARE para orientações. +---------------------------------------------------------------------+ : 4 - Apontamento Mensal : +---------------------------------------------------------------------+ Acesse o Apontamento Mensal e calcule seus Estagiários juntamente com - os trabalhadores e contribuintes individuais, gerando para cada um de- les o evento de pagamento corretamente; => Trabalhador - 001 - Salario Mensal => Contr.Individual ( Sócio/Diretor ) - 1490- Pró-Labore => Contr.Individual ( Autonomos ) - 1480- Nota/Recibo Serv.Prestado-Autonomo => Contr.Individual ( Autonomos - Transportador/Frete ) - 1481- Nota/Recibo Serv.Prestado-Autonomo Transp/Frete Nota: Para os Contr.Individuais( Autonomos ) lançar manualmente o - seu evento de pagto ( 1480 ou 1481 ), pois os valores variam de acordo com o serviço Prestado. => Estagiário - 460- Bolsa de Estágio Estando o sistema devidamente configurado, serão ou não gerados automa- ticamente os descontos de INSS e IRRF conforme a determina a Legislação. ----------------------------------------------------------------------- +---------------------------------------------------------------------+ : Sistema: Folha de Pagamento PEGASUS for Windows : : Rotina : BOLSA ESTÁGIO - IMPLEMENTAÇÕES NO SISTEMA : : Ação : Roteiro : : Versão : 1.1 : : Build : 1199 ou superior : : Data : 25/03/2011 : +---------------------------------------------------------------------+ ----------------------------------------------------------------------- Para efetuar pagamentos a ESTAGIÁRIOS através do sistema PEGASUS é ne- cessário seguir os procedimentos abaixo: - Criar Eventos, caso não existam; - Automatizar os novos eventos e conferir as Automáticas existentes; - Vincular os eventos no novo TRCT Portaria 1621 ----------------------------------------------------------------------- ======================================================================= 1 - CADASTRO DE EVENTOS ======================================================================= Para acessar o Cadastro de Eventos: . Acesse Dados; .. Eventos Procure pelos eventos listados logo abaixo e caso não estejam cadas- trados, cadastrá-los seguindo as orientações: 0460 - BOLSA DE ESTÁGIO 1010 - RECESSO BOLSA ESTAGIO 1011 - RECESSO PROP - BOLSA ESTAGIO 1012 - RECESSO INDENIZ- BOLSA ESTAGIO 1181 - LIQUIDO REcESSO Nota: Para inserir um novo evento no sistema clique no botão NOVO, insira os dados, e ao término clique no botão GRAVAR. Segue abaixo as configurações de cada um dos eventos, caso seja necessá rio cadastrá-los: +---------------------------------------------------------------------+ 0460 - BOLSA DE ESTAGIO +---------------------------------------------------------------------+ Categoria Eventos = 97.Outros Vencimentos Geral ----- [x]Imprimir no Holerith Apontar como => Q-Quantidade Refer p/Calculo => 01-Salario Contrato Unidade de Cálculo => 5-Valor Dia/31 Incidências ----------- Soma Subtrai Total Vencimentos [x] [ ] Base IRRF [x] [ ] Base Proc Dirf Regitro RTRT[x] [ ] +---------------------------------------------------------------------+ 1010 - RECESSO BOLSA ESTAGIO +---------------------------------------------------------------------+ Categoria Eventos = 07.Ferias Geral ----- [x]Imprimir no Holerith [x]Apropria p/comp.Ap.Ferias Apontar como => Q-Quantidade Refer p/Calculo => 01-Salario Contrato Unidade de Cálculo => 5-Valor Dia/31 Macro Builder ------------- RESULT:=Ferias_31(); Incidências ----------- Soma Subtrai Total Vencimentos [x] [ ] Base IRRF Férias Normais [x] [ ] Base Proc Dirf Regitro RTRT[x] [ ] +---------------------------------------------------------------------+ 1011 - RECESSO PROP - BOLSA ESTAGIO +---------------------------------------------------------------------+ Categoria Eventos = 07.Ferias Geral ----- [x]Imprimir no Holerith Apontar como => Q-Quantidade Refer p/Calculo => 01-Salario Contrato Unidade de Cálculo => 2-Valor Dia/30 Macro Builder ------------- IF (DifDataDias(ADMISSAO,MAX(_AVISOFIN,DEMISSAO))< DIAS_MIN_FER) AND (_SEFIP="J") THEN RESULT:=0 ELSE RESULT:=FERIAS_INDENIZ(_FERIASPROINI,_FERIASPROFIN, _FALTASREFPRO,_FERIASPROPGPAR,1); _VLR_FERINDPRO:=RESULT; Incidências ----------- Soma Subtrai Total Vencimentos [x] [ ] +---------------------------------------------------------------------+ 1012 - RECESSO INDENIZ- BOLSA ESTAGIO +---------------------------------------------------------------------+ Categoria Eventos = 07.Ferias Geral ----- [x]Imprimir no Holerith Apontar como => Q-Quantidade Refer p/Calculo => 01-Salario Contrato Unidade de Cálculo => 2-Valor Dia/30 Macro Builder ------------- RESULT:=FERIAS_INDENIZ(_FERIASVENINI, _FERIASVENFIN, _FALTASREFVEN, _FERIASVENPGPAR,0); Incidências ----------- Soma Subtrai Total Vencimentos [x] [ ] +---------------------------------------------------------------------+ 1181 - LIQUIDO REcESSO +---------------------------------------------------------------------+ Categoria Eventos = 07.Ferias Geral ----- [x]Imprimir no Holerith Apontar como => v-Valor Macro Builder ------------- RESULT:=_LIQUIDOFER; Incidências ----------- Soma Subtrai Total Descontos [x] [ ] ======================================================================= 2 - AUTOMÁTICAS ======================================================================= Para acessar o Cadastro de Automáticas: . Acesse Dados; .. Automáticas Procure na lista de eventos automáticos, pelos eventos listados logo abaixo e caso não estejam relacionados, inserí-los seguindo as orien- tações: 0460 - BOLSA DE ESTÁGIO 1010 - RECESSO BOLSA ESTAGIO 1011 - RECESSO PROP - BOLSA ESTAGIO 1012 - RECESSO INDENIZ- BOLSA ESTAGIO 1181 - LIQUIDO REcESSO Nota: Para automatizar um evento no sistema clique no botão NOVO, insira os dados conforme exemplo abaixo, e ao término clique no botão GRAVAR. Segue abaixo as configurações de cada um dos eventos a serem automatiza dos, caso seja necessário. +---------------------------------------------------------------------+ 0460 - BOLSA DE ESTAGIO +---------------------------------------------------------------------+ Referência Fixa => -1,00 Proporcional ao periodo ----------------------- [x] Exclui Admissao/Demissao [x] Exclui Afastamento [x] Exclui Férias Gerar nos Movimentos de: ------------------------ [x] Mov Mensal [x] Mov Rescisao Construtor de Expressão ----------------------- VINCULO = "00" +---------------------------------------------------------------------+ 1010 - RECESSO BOLSA ESTAGIO +---------------------------------------------------------------------+ Gerar nos Movimentos de: ------------------------ [x] Mov Férias Construtor de Expressão ----------------------- VINCULO = "00" +---------------------------------------------------------------------+ 1011 - RECESSO PROP - BOLSA ESTAGIO +---------------------------------------------------------------------+ Gerar nos Movimentos de: ------------------------ [x] Mov Rescisão Construtor de Expressão ----------------------- VINCULO = "00" +---------------------------------------------------------------------+ 1012 - RECESSO INDENIZ- BOLSA ESTAGIO +---------------------------------------------------------------------+ Gerar nos Movimentos de: ------------------------ [x] Mov Rescisão Construtor de Expressão ----------------------- VINCULO = "00" +---------------------------------------------------------------------+ 1181 - LIQUIDO RECESSO +---------------------------------------------------------------------+ Gerar nos Movimentos de: ------------------------ [x] Mov Mensal [x] Mov Rescisao Construtor de Expressão ----------------------- VINCULO = "00" ======================================================================= 3 - ATUALIZAR EVENTOS AUTOMATIZADOS QUE NÃO DEVAM SER GERADOS PARA O ESTAGIÁRIO NO MOMENTO DO CÁLCULO ======================================================================= Talvez seja necessário incluir na fórmula atual de alguns dos eventos - automáticos, um comando para que o mesmo não seja gerado para o ESTAGIÁ RIO. - Para eliminar qualquer evento automático do cálculo para o ESTAGIÁRIO inserir o comando => VINCULO <> "00" ao comando já existente no "CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO" Exemplo: -------- Suponhamos que o sistema esteja gerando o evento 001-SALARIO MENSAL - para o Estagiário, e na formula deste evento automático está o coman- do: TIPOSALARIO = "1" E VINCULO <> "80" - basta inserir o comando E VINCULO <> "00", ficando o comando assim: TIPOSALARIO = "1" E VINCULO <> "80" E VINCULO <> "00" Verifique com atenção os eventos relacionados abaixo: ----------------------------------------------------- 0001 - SALARIO MENSAL 0002 - HORAS NORMAIS 0003 - DSR 0006 - ADIANTAMENTO SALARIAL 0113 - DESCONTO AVISO PREVIO 0780 - CONTR.SINDICAL 1000 - FERIAS NORMAIS 1001 - FERIAS INDENIZADAS 1002 - FERIAS INDENIZ PROPORCIONAIS 1003 - FERIAS INDENIZ VENCIDAS 1004 - FERIAS IND VENC (DOBRA+1/3) 1180 - LIQUIDO DE FERIAS 1300 - 13o.SALARIO 1301 - 13o.SALARIO - INDENIZADO 1302 - 13o.SALARIO - INDENIZ.(AVISO) 1303 - 13o.SALARIO (ADIANT) ======================================================================= 4 - VARIÁVEIS DO SISTEMA ======================================================================= Verificar/Vincular os eventos de pagamentos do ESTAGIÁRIO aos campos do TRCT Portaria 1621. . Acesse DADOS => TABELAS => VARIÁVEIS DO SISTEMA Procure na lista pelas variáveis iniciadas em TRCT_1621_....... A alteração/inclusão dos eventos deverá ser feita da seguinte forma: Suponhamos que o campo CONTEÚDO da VARIÁVEL TRCT_1621_065_0 esteja: VARIÁVEL(NOME) CONTEÚDO -------------- -------- TRCT_1621_065_0 1002 e que você precise inserir o código 1011 nesta variável, a mesma ficará assim: VARIÁVEL(NOME) CONTEÚDO -------------- -------- TRCT_1621_065_0 1002,1011 Segue abaixo os eventos e as respectivas variáveis onde deverão ser - incluídos: VARIÁVEL(NOME) CONTEÚDO -------------- -------- TRCT_1621_088_0 Adicionar o evento 0460 no campo CONTEÚDO TRCT_1621_065_0 Adicionar o evento 1011 no campo CONTEÚDO TRCT_1621_066_0 Adicionar o evento 1012 no campo CONTEÚDO Os eventos abaixo não serão vinculados pois serão pagos no mov.férias. 1010 - RECESSO BOLSA ESTAGIO 1181 - LIQUIDO RECESSO +---------------------------------------------------------------------+