+---------------------------------------------------------------------+ : Sistema: Folha de Pagamento PEGASUS for Windows : : Rotina : Contribuintes Individuais na Folha de Pagamento : : Versão : 1.3 : : Data : 03/11/2011-24/01/2008-20/02/2013-04/10/2013-31/03/2015 : : : 11/01/2018 : +---------------------------------------------------------------------+ Os Contribuintes Individuais ( Sócios / Autônomos ) são considerados SE GURADOS da Previdência Social, assim como os trabalhadores da empresa, de modo que os mesmos e seus rendimentos devam constar na Folha de Paga mento Mensal da Empresa. Para que seja possível a inserção dos Contr.Individuais no sistema de - Folha de Pagamento PEGASUS, e a posterior geração dos seus dados para - o sistema SEFIP/GFIP mensalmente, é necessário que sejam seguidas as - orientações abaixo. +---------------------------------------------------------------------+ : 1 - Cadastramento : : 2 - Configuração de Eventos : : 3 - Automatização : : 4 - Apontamento Mensal : : 5 - Exportação para a SEFIP/GFIP : +---------------------------------------------------------------------+ +---------------------------------------------------------------------+ : 1 - Cadastramento : +---------------------------------------------------------------------+ Os contribuintes individuais serão inseridos no sistema PEGASUS através do Cadastro de Funcionários, veja abaixo os campos de preenchimento - obrigatório. -> [ Nome do Funcionario ] Informar o Nome do Contribuinte Individual nos 2 campos disponí- veis. -> [ Depto ] Criar Deptos distintos para os Contribuintes Individuais. Exemplo: Depto 998 - Autonomos Depto 999 - Diretoria -> [ Função ] Criar Funções distintas para os contr.Individuais Exemplo: 500 - Sócio/Diretor 501 - Autonomo 502 - Autonomo - Transportador/Frete -> [ CBO ] Inserir o código CBO de acordo com a atividade do contr.individual -> [ Vínculo ] 80 - Diretor S Vinculo opt fgts / Trab Auton O vinculo 80 é usado para todos os Contr.Individuiais ( Sócios ou Autônomos) . -> [ Salário ] Socio/Diretor => Valor do Pro-Labore Autonomo => Deixar em Branco -> [ Admissão ] Socio/Diretor => Data Entrada na Empresa Autonomo => Pode ser a data da primeira prest.serviços para empre sa. -> [ FGTS - Cod Optante ] 1 - Optante => Sócio/Diretor com deposito FGTS 2 - Não Optante => Sócio/Diretor e Autonomos SEM deposito FGTS -> [ FGTS - Opção ] Inserir a data da Opção ( = Admissão ) -> [ Categoria ] Sócio/Diretor ------------- 05 - Contr Indiv Diretor nao empregado com fgs - Lei 8.036 art 16 11 - Contr Indiv Diretor nao empregado e demais empresarios sem - fgts Autônomos --------- 13 - Contr Individual Trab Autonomo 15 - Contr Individual Transp Autonomo -> [ CPF ] Inserir numero do CPF -> [ PIS/PASEP/CI ] Inserir o numero de Inscr.do Contr.Individual -> [ Gravar na GFIP/SEFIP ] Deixar este campo MARCADO para que o Contr.Individual seja grava do na SEFIP +---------------------------------------------------------------------+ : 2 - Configuração de Eventos : +---------------------------------------------------------------------+ O sistema deverá contar com eventos distintos para Calculo e Pagamento Mensal do Contr.Individual, são eles: a) 1480 - NOTA FISCAL/RECIBO (AUTONOM) b) 1481 - NF/RECIBO - FRETES(CARGAS) c) 1482 - NF/RECIBO - FRETES(PASSAG) d) 1483 - FRETES - SEST e) 1484 - FRETES - SENAT f) 1485 - Fretes-Reducao Base INSS 80% g) 1486 - Fretes-Reducao Base IRRF h) 1490 - PRO-LABORE i) 1491 - PRO-LABORE ( Utilizado para sócio com recolhimento FGTS ) a) 1480 - NOTA FISCAL/RECIBO (AUTONOM) ----------------------------------- [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [x] Imprimir no Holerith [V-Valor] Apontar Como [00-Base Neutra] Refer para Calculo [ ] Base de Cálculo [0-Unidade Neutra] Unidade de Cálculo Incidências ----------- Soma Subtrai Total de Vencimentos [x] [ ] Base de INSS [x] [ ] Base de IRRF [x] [ ] Base para Recolhimento SEFIP [x] [ ] Base Proc Dirf Registro RTRT [x] [ ] b) 1481 - NF/RECIBO - FRETES(CARGAS) --------------------------------- [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [x] Imprimir no Holerith [V-Valor] Apontar Como [00-Base Neutra] Refer para Calculo [ ] Base de Cálculo [0-Unidade Neutra] Unidade de Cálculo Incidências ----------- Soma Subtrai Total de Vencimentos [x] [ ] Base de INSS [x] [ ] Base de IRRF [x] [ ] Base Fretes [x] [ ] Base para Recolhimento SEFIP [x] [ ] Base Proc Dirf Registro RTRT [x] [ ] c) 1482 - NF/RECIBO - FRETES(PASSAG) --------------------------------- [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [x] Imprimir no Holerith [V-Valor] Apontar Como [00-Base Neutra] Refer para Calculo [ ] Base de Cálculo [0-Unidade Neutra] Unidade de Cálculo Incidências ----------- Soma Subtrai Total de Vencimentos [x] [ ] Base de INSS [x] [ ] Base de IRRF [x] [ ] Base Fretes [x] [ ] Base para Recolhimento SEFIP [x] [ ] Base Proc Dirf Registro RTRT [x] [ ] d) 1483 - FRETES - SEST -------------------- [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [x] Imprimir no Holerith [Q-Quantidade ] Apontar Como [99-Base Acum de Calculo] Refer para Calculo [Base INSS ] Base de Cálculo [6-Percentual] Unidade de Cálculo Incidências ----------- Soma Subtrai Total de Descontos [x] [ ] e) 1484 - FRETES - SENAT --------------------- [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [x] Imprimir no Holerith [Q-Quantidade ] Apontar Como [99-Base Acum de Calculo] Refer para Calculo [Base INSS ] Base de Cálculo [6-Percentual] Unidade de Cálculo Incidências ----------- Soma Subtrai Total de Descontos [x] [ ] f) 1485 - Fretes-Reducao Base INSS 80% ----------------------------------- [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [Q-Quantidade ] Apontar Como [99-Base Acum de Calculo] Refer para Calculo [Base Fretes] Base de Cálculo [6-Percentual] Unidade de Cálculo Incidências ----------- Soma Subtrai Base de INSS [ ] [x] Base para Recolhimento SEFIP [ ] [x] g) 1486 - Fretes-Reducao Base IRRF ------------------------------- [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [Q-Quantidade ] Apontar Como [99-Base Acum de Calculo] Refer para Calculo [Base Fretes] Base de Cálculo [6-Percentual] Unidade de Cálculo [Macro Builder] VR_CARGAS:=ValorEvento(1481,0,0,MOV_ORIGEM); VR_PASSAG:=ValorEvento(1482,0,0,MOV_ORIGEM); RESULT:=(VR_CARGAS * 0.90)+ (VR_PASSAG * 0.40); Incidências ----------- Soma Subtrai Base de IRRF [ ] [x] Base Proc Dirf Registro RTRT [ ] [x] h) 1487 - Fretes-Red Base IRRF % - Info ------------------------------------ [ ] Imprimir no holerith [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [Q-Quantidade ] Apontar Como [99-Base Acum de Calculo] Refer para Calculo [Base Fretes] Base de Cálculo [6-Percentual] Unidade de Cálculo [Macro Builder] VR_CARGAS:=ValorEvento(1481,0,0,MOV_ORIGEM); VR_PASSAG:=ValorEvento(1482,0,0,MOV_ORIGEM); RESULT:=(VR_CARGAS * 0.90)+ (VR_PASSAG * 0.40); Incidências ----------- Sem incidências i) 1490 - PRO-LABORE ----------------- [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [x] Imprimir no Holerith [Q-Quantidade] Apontar Como [01-Salario de Contrato] Refer para Calculo [ ] Base de Cálculo [5-Valor dia/31] Unidade de Cálculo Incidências ----------- Soma Subtrai Total de Vencimentos [x] [ ] Base de INSS [x] [ ] Base de IRRF [x] [ ] Base para Recolhimento SEFIP [x] [ ] Base Proc Dirf Registro RTRT [x] [ ] j) 1491 - PRO-LABORE ( Utilizado para sócio com recolhimento FGTS ) ----------------- [Categoria do Evento] 10-Empresario/Autonomo Geral ----- [x] Imprimir no Holerith [x] Remunerações da RAIS ***** [Q-Quantidade] Apontar Como [01-Salario de Contrato] Refer para Calculo [ ] Base de Cálculo [5-Valor dia/31] Unidade de Cálculo Incidências ----------- Soma Subtrai Total de Vencimentos [x] [ ] Base de INSS [x] [ ] Base de IRRF [x] [ ] Base de FGTS [x] [ ] Base para Recolhimento SEFIP [x] [ ] Base Proc Dirf Registro RTRT [x] [ ] +---------------------------------------------------------------------+ : 3 - Automatização : +---------------------------------------------------------------------+ Uma vez que o Pro-Labore é pago mensalmente aos Sócios/Diretores, pode- mos automatizá-lo a fim de facilitar nossos apontamentos no sistema, ve ja como: - Acesse o Cadastro de "Automáticas"; - 1490-PRO-LABORE --------------- Verifique se o Evento de "1490 - Pró-Labore" já consta na relação dos Eventos Automáticos, caso contrário insira-o. O mesmo deverá estar configurado da seguinte Maneira: [ Refer Fixa ] -1,00 [ Gerar nos Movimentos de ] Mov.Mensal [ Automática Ativada ] Deverá estar marcada [ Construtor de Expressão ] VINCULO = "80" E CATEGORIA_FGTS = "11" - 1491 - PRO-LABORE ----------------- Verifique se o Evento de "1491 - Pró-Labore" já consta na relação dos Eventos Automáticos, caso contrário insira-o. O mesmo deverá estar configurado da seguinte Maneira: [ Refer Fixa ] -1,00 [ Gerar nos Movimentos de ] Mov.Mensal [ Automática Ativada ] Deverá estar marcada [ Construtor de Expressão ] VINCULO = "80" E CATEGORIA_FGTS = "5" Caso você cadastre no sistema Contr.Individuais ( Autônomos ) que pres tem serviços de FRETE, outros eventos deverão ser também automatizados para que o sistema possa calcular corretamente as Bases de INSS e IRRF em virtude das mesmas serem reduzidas para esses contribuintes, e tam- bem para o calculo dos valores para o SEST e o SENAT. 1483 - FRETES - SEST -------------------- [ Refer Fixa ] 1,50 [ Gerar nos Movimentos de ] Mov.Mensal Mov.Adiantamento Mov.Rescisão [ Automática Ativada ] Deverá estar marcada [ Consultor de Expressão ] CATEGORIA_FGTS = "15" 1484 - FRETES - SENAT --------------------- [ Refer Fixa ] 1,00 [ Gerar nos Movimentos de ] Mov.Mensal Mov.Adiantamento Mov.Rescisão [ Automática Ativada ] Deverá estar marcada [ Consultor de Expressão ] CATEGORIA_FGTS = "15" 1485 - Fretes-Reducao Base INSS 80% ----------------------------------- [ Refer Fixa ] 80,00 [ Gerar nos Movimentos de ] Mov.Mensal Mov.Adiantamento Mov.Rescisão [ Automática Ativada ] Deverá estar marcada [ Consultor de Expressão ] CATEGORIA_FGTS = "15" ************************************************************************ Atenção: -------- - Para pagamento de FRETES através do movimento "MENSAL" do sistema, jun tamente com os salários dos funcionários,siga os procedimentos do item "a"; - Para pagamento de FRETES através do movimento de "ADIANTAMENTO" do sis tema, siga os procedimentos do item "b"; --------------------------------------------------------- a) PARA PAGAMENTO DE FRETES SOMENTE ATRAVÉS DO MOV.MENSAL --------------------------------------------------------- 1486 - Fretes-Reducao Base IRRF ------------------------------- [ Refer Fixa ] 1,00 [ Gerar nos Movimentos de ] Mov.Mensal Mov.Rescisão [ Automática Ativada ] Deverá estar marcada [ Consultor de Expressão ] CATEGORIA_FGTS = "15" --------------------------------------------------------------- b) PARA PAGAMENTO DE FRETES SOMENTE ATRAVÉS DO MOV.ADIANTAMENTO --------------------------------------------------------------- 1486 - Fretes-Reducao Base IRRF ------------------------------- [ Refer Fixa ] 1,00 [ Gerar nos Movimentos de ] Mov.Adiantamento [ Automática Ativada ] Deverá estar marcada [ Consultor de Expressão ] CATEGORIA_FGTS = "15" 1487 - Fretes-Red Base IRRF % - Info ------------------------------------ [ Refer Fixa ] 1,00 [ Gerar nos Movimentos de ] Mov.Mensal [ Automática Ativada ] Deverá estar marcada [ Consultor de Expressão ] CATEGORIA_FGTS = "15" Parâmetros da DIRF ------------------ Optando pelo pagamento dos FRETES através do MOV.ADIANTAMENTO, é indis- pensável informar ao sistema o evento 1486 no processo da DIRF, para is so siga os passos: - Acesse PROCESSOS => Geração da DIRF para Exportação => Dirf Exportação a partir do Exercício 2010 => Clique no botão "Parâmetros" => Procure pela Variável(Nome) => EVE_INTERMED => Dê duplo clique sobre a linha da variável EVE_INTERMED => Insira o Código 1486 na lista de eventos do campo "Conteúdo" Exemplo: 6,9200,360,973,9210,1486 => Clique OK para confirmar ************************************************************************ +---------------------------------------------------------------------+ : 4 - Apontamento Mensal : +---------------------------------------------------------------------+ Acesse o Apontamento Mensal e calcule seus contribuintes individuais - normalmente como se fossem trabalhadores, porém gerando para cada um de les o evento correto; => Trabalhador - 001 - SALARIO MENSAL => Contr.Individual ( Sócio/Diretor ) - 1490 - PRO-LABORE ou - 1491 - PRO-LABORE ( Optantes do FGTS ) => Contr.Individual ( Autonomos ) - 1480- NOTA FISCAL/RECIBO (AUTONOM) => Contr.Individual ( Autonomos - Transportador/Frete ) - 1481 - NF/RECIBO - FRETES(CARGAS) - 1482 - NF/RECIBO - FRETES(PASSAG) Nota: Para os Contr.Individuais( Autonomos ) lançar manualmente o - seu evento de pagto ( 1480,1481,1482 ),pois os valores variam de acordo com o serviço Prestado. Estando o sistema devidamente configurado, serão gerados automaticamen- te os descontos de INSS,IRRF e FGTS conforme a determina a Legislação. +---------------------------------------------------------------------+ 5 - Exportação para a GFIP +---------------------------------------------------------------------+ Após a conclusão dos calculos e Processamento da GFIP para Exportação , seu sistema está preparado para exportar as informações dos contribuin- tes individuais para o sistema SEFIP da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. +---------------------------------------------------------------------+